Fonte: A Tarde, por Kleyzer Seixas.
No primeiro mês de declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física 2012 (IRPF) referente ao ano base 2011, 248 mil baianos já prestaram contas dos rendimentos à Receita Federal, dos mais de um milhão de contribuintes do estado que são esperados pelo órgão para acertar as contas com o Leão. Em todo o Brasil, até o dia 30 de março, 5,5 milhões, dos 25 milhões de contribuintes que devem fazer a declaração até o final de abril, já preencheram e enviaram o formulário da declaração.
O número de pessoas que já fizeram o procedimento este ano, segundo a Receita, já ultrapassou o do mesmo período do ano passado, tanto no Brasil, (4.769.547) quanto na Bahia (menos de 200 mil). Apesar de a média de declarações ser superior à de2011, aReceita Federal orienta que os brasileiros não deixem a declaração para última hora ou mesmo para os últimos dias. Dessa forma, além de evitar problemas como congestionamento e indisponibilidade do site por conta da grande quantidade de pessoas que declaram no fim do prazo, há a vantagem de receber a restituição nos primeiros lotes.
Auditor fiscal da Receita Federal, Demian Fagundes afirma que a prioridade no recebimento é de quem faz a declaração nos primeiros dias. Assim, quem, por exemplo, preenche e envia o formulário por meio do site da Receita no início do período, que vai de março ao final de abril, pode ter o valor restituído logo no mês de junho, quando sai o primeiro lote dos sete que são quitados até dezembro.
O auditor lembra, no entanto, que as declarações feitas em disquete nos bancos do Brasil e Caixa Econômica Federal não garantem o pagamento nos primeiros lotes, já que, assim como quem se antecipa na declaração, prestar as contas por meio da internet assegura maior agilidade na hora do recebimento. “Para quem está precisando de dinheiro, o recomendável é fazer logo porque a pessoa recebe nos primeiros meses”.
O auditor alerta os contribuintes que sempre deixam para a última hora sobre a possibilidade de ocorrer problemas no preenchimento de dados. “Quando eles deixam para o último minuto correm risco de identificar que precisam de informações que não estão disponíveis no momento. Nesse caso, terão de recorrer a terceiros, ou mesmo solicitar documentação que não esteja disponível na ocasião, o que pode fazer com que o preenchimento do formulário ocorra fora do prazo”, explica.
Outro fator que pode levar o contribuinte para o final da fila das restituições, ainda que ele tenha se antecipado e enviado o formulário nos primeiros dias, é ter problemas com a malha fina. Nesse caso, a Receita Federal leva em consideração a data na qual a pessoa fez a retificação dos dados informados e não quando fez a declaração.
Passo a passo – Os dois programas usados para efetivar a declaração – um para preenchimento e outro para o envio – já estão disponíveis para download no site da Receita Federal desde o dia 1º de março, quando foi o iniciado o prazo da declaração. Os interessados devem acessar o portal do órgão no endereço www.receita.fazenda.gov.br.
Primeiro, o contribuinte deve preencher os dados no Programa IPRF 2012 e em seguida transmitir pela internet a declaração elaborada no programa. Os usuários também têm como opção preencher os dados, salvar em disquete e entregar nos bancos do Brasil e na Caixa Econômica Federal, em vez de mandar pela internet. Não existe mais a opção de enviar pelos Correios.
Acompanhamento – Os interessados em fazer o acompanhamento da situação da sua declaração podem acessar o Portal e-CAC (Centro de Atendimento ao Contribuinte) da Receita Federal. A página oferece ainda diversos serviços protegidos por sigilo fiscal, como verificação de pendências na declaração, solicitação de cópias da declaração, retificação de pagamento, parcelamento de débitos e pesquisa da situação fiscal.