O processo de ordenamento dos vendedores ambulantes de Salvador começou pela Avenida Sete, chegou à Praça Cayru e agora vai se estender para os bairros populares, começando por Liberdade e Castelo Branco.

Fonte: Correio da Bahia, por Alexandro Mota.

Caminhar na Rua Lima e Silva, a principal via da Liberdade, é um desafio. É preciso desviar de tendas improvisadas, se apertar em trechos da calçada por onde só passa uma pessoa ou até mesmo se arriscar na pista. Ali, o comércio informal não vai acabar, mas a Secretaria Municipal da Ordem Pública (Semop) promete iniciar a organização dos ambulantes antes do Carnaval – até o dia 20.

“Diferente da Avenida Sete, na Lima e Silva não temos transversais para alocar o comércio. Vamos, então, pensar em uma rua para o uso coletivo, que permita o comércio, mas que também seja possível ter uma organização para quem quer caminhar na calçada”, diz a titular da Semop, Rosemma Maluf.

Na Lima e Silva, os equipamentos dos ambulantes serão padronizados. Além disso, só poderão atuar na área os vendedores licenciados. Quem não tem licença vai ter que deixar o local e indicar, com regularização do cadastro na Semop, um ponto da cidade onde deseja trabalhar.

“Já começamos a estudar a quantidade de postos, se houver a possibilidade de ampliar a quantidade que temos hoje, consideraremos o critério de antiguidade no pedido de licença feito na Semop. Isso é o mais justo”, explicou a secretária Rosemma Maluf.

Atualmente, de acordo com a Semop, há cerca de 210 ambulantes licenciados no bairro. Já o número de vendedores atuando sem licença ainda não foi levantado pela prefeitura. O que se sabe de antemão é que a quantidade varia muito ao longo do ano.

“A gente que está aqui todo dia percebe que tem muitas pessoas que só aparecem no mês de movimento, um dezembro, um junho. (A prefeitura) tem que ter critérios, claro que todo mundo precisa trabalhar, mas com organização”, diz Carlos Augusto Oliveira, presidente da Associação dos Dirigentes Empresariais da Liberdade (Adiel).

Errado
Apesar de no local haver fiscais fixos, como o CORREIO confirmou em visita ao bairro, há irregularidades por toda parte, como ambulantes em locais inapropriados (como próximos a escolas, faixas de pedestre e unidades de saúde) e feirantes com barracas de área superior ao 1,5m² permitido.

Wilson da Fonseca Oliveira, 50 anos, vende miudezas em frente ao Colégio Estadual Duque de Caxias, rente a faixa de travessia de pedestre. “Já me avisaram que tenho que regularizar, mas isso (que está em local indevido) não, mas acho que o importante é trabalhar”.

Os próprios ambulantes têm queixas, como a da vendedora de cosméticos Ivonilde de Jesus, 52. “Cada um chega e monta a barraca como quer. Eu mesmo fico aqui apertada, aí tem que resolver isso de alguns terem barracas enormes”, diz ela, que tem um pequeno estande.

Setores
No projeto de ordenamento da Liberdade está previsto que frutas e verduras só poderão ser vendidas na Feira do Japão. Logo, não haverá licenças para essa finalidade na Rua Lima e Silva, o que já gera reclamações entre vendedores.

“Querer colocar mais pessoas aqui, tudo bem, só não podem reduzir o espaço de quem já trabalha aqui para caber mais gente. Essa aqui é nossa renda, defendemos com unhas e dentes”, diz Maria de Jesus, 53 anos, vendedora de frutas há mais de 20 anos na Feira.

Ali, a cobrança é pra que, com o pagamento de taxas pelos licenciados, as condiçõesde trabalho melhorem. “Aqui somos nós mesmos que passamos um cimento para organizar o espaço da rua que usamos, mas eles (a prefeitura) também têm que cuidar”, cobra Maria.

O feirante Moacir Reis Santos, 52, endossa: “Não temos o que escolher. Se vai ter que organizar, já passou da hora de ter um banheiro público para quem trabalha aqui”. Os ambulantes pedem também atenção especial à limpeza do espaço, que tem cheiro forte e chão pegajoso. “Tem que estar tudo direitinho para não acharem que somos sujismundos. A Feira do Japão é uma feira tradicional da cidade”, comenta a vendedora de frutas Elenilsa dos Santos, de 43 anos.

Outra mudança prevista, recebida com descrença pelos comerciantes, é a concentração da venda de carnes e frutos do mar em um galpão no final da Rua Gonçalo de Coelho, no final da Feira do Japão.

O espaço já abrigou uma Cesta do Povo e foi passado do governo estadual para a prefeitura. “Durante a semana, são poucos que vendem carne. Não vão querer ficar lá um ou dois sozinhos. No final de semana, ninguém anda para comprar no galpão”, diz o feirante Genilson Cerqueira, 44.

O relato de Genislon é baseado na experiência que os comerciantes tiveram em 2002, quando foram transferidos para o galpão e acabaram “quebrando” porque, segundo eles, ali dentro eles perdem na concorrência para os açougues na região.

“O galpão precisa passar por reformas. Existe uma lei federal que impede que esses produtos sejam vendidos na rua, ou seja, não vai haver licença nessas condições. Com o galpão, estamos apontando soluções”, conclui Rosemma.

Feirantes de Castelo Branco têm que se regularizar para trabalhar
Assim como na Liberdade, os vendedores ambulantes de Castelo Branco terão que trabalhar com estruturas padronizadas e em espaços delimitados. Ali, a organização também começa até  dia 20 e a feira poderá ser ampliada com a retomada de uma rua que foi ocupada irregularmente por estabelecimentos comerciais.

A Sucom fez a notificação no último dia 17, estipulando um prazo de até 48 horas para a demolição dos ‘puxadinhos’. Porém, na semana passada, representantes dos comerciantes estiveram na Sucom pedindo um prazo para retirada de objetos armazenados no local. O novo prazo não foi divulgado.

“Atrás do açougue que tem na rua há uma via pública que foi privatizada e três estabelecimentos ampliaram suas áreas e  foram notificados”, afirma o gerente de fiscalização da Sucom, Everaldo Freitas Júnior. A via ocupada é transversal à rua Genario de Carvalho. Os ambulantes de Castelo Branco também terão que se cadastrar na Secretaria de Ordem Pública.

Durante a semana, cerca de 10 feirantes atuam na  região conhecida como Primeira Etapa. Mas, nos finais de semana, a quantidade chega a triplicar, segundo os próprios vendedores. “Aqui é o centro de compras não só de Castelo Branco, mas também de Dom Avelar, Vila Canária e dessas regiões”, explica Antônio Cesar dos Santos, 50, responsável por abastecer boa parte das tendas.

Ele aprova a organização. “A prefeitura já conversou, algumas pessoas já saíram, antes aqui eram muitas pessoas, acaba que ninguém lucra”, diz. Há nove anos trabalhando no local, Jorge Sena, 48, também aprova o ordenamento da área. Na feira de Castelo Branco, nenhum dos ambulantes é licenciado.

“A gente com os nossos direitos é melhor do que avulso, com medo de a qualquer momento perder o ganha-pão”, opina Jorge. Ele conta que uma equipe da prefeitura já esteve no local medindo as atuais barracas. O vendedor, no entanto, pondera: “A prefeitura precisa ser mais humana. Não pode chegar e levar a mercadoria que é o que sustenta o pai de família. Eu não vou estar feliz em ver minha mesa farta e a do vizinho vazia”.

Prefeitura promete reformas em mercados; Itapuã segue no papel
A prefeitura está fazendo o levantamento da situação dos mercados populares da cidade. Após a conclusão desse estudo, deve iniciar o processo de licitação para reformas. Segundo a secretária de Ordem Pública, Rosemma Maluf, está no pacote de reformas obras no mercado de artesanato do Bonfim, Mercado do Peixe, em Água de Meninos, e do Núcleo de Abastecimento Central de Salvador (Nacs), na Avenida Dorival Caymmi, em Itapuã.

Já o Mercado de Itapuã, que foi demolido em maio do ano passado, com previsão de começar a ser reconstruído em julho, ainda não saiu do papel. A promessa da prefeitura é lançar o edital da obra na próxima semana. Outro plano é criar um mercado popular em Cajazeiras X, perto da 13ª Delegacia.

No dia 27 de janeiro, o prefeito ACM Neto assinou ordem de serviço para início das obras do Mercado Municipal de Periperi, que terá investimento de R$ 1 milhão e tem previsão de estar pronto em 12 meses. A área terá feiras ao redor do mercado para comércio ao ar livre e estacionamento. “Os mercados são alternativas para que os comerciantes que trabalham no espaço público tenham uma primeira ascensão para deixar a informalidade”, diz Rosemma Maluf.