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Contra aumento do ICMS

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(Fonte: AC Comunicação, por Admilson Santos)

 A CDL Salvador se posiciona contrária à iniciativa do Governo do Estado de aumentar impostos, incluindo a alíquota do ICMS (Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviços). No dia 1º/12, o governo baiano enviou oito projetos à Assembleia Legislativa, com pedido de urgência (sem passar nas Comissões Técnicas), visando o corte de despesas e o aumento de arrecadação. O projeto de alteração do ICMS prevê aumento de 5,9% (da alíquota 17% para 18%) em todos os produtos e mais 2% de contribuição para um fundo contra pobreza, sobre vários outros, entre eles alguns essenciais como energia elétrica, álcool combustível, diesel, e telefonia.

A votação está prevista para a próxima quarta-feira, 9/12, à tarde. A CDL Salvador, como membro do Fórum Empresarial, irmana-se no esforço de evitar este impacto negativo na economia e convoca seus associados para manifestarem-se e estarem presentes na ALBA.

 “Qualquer movimento para aumentar impostos agora só terá o efeito de agravar ainda mais a situação que estamos vivendo”, alertou o presidente da CDL Salvador, Frutos Dias Neto. Ele explica que a medida não vai aumentar a arrecadação porque o desempenho da economia está prejudicado pela crise.

“O governo deveria utilizar de meios de fomento da atividade econômica para que isso possibilite aumentar a arrecadação com o aumento do volume, e não majorar os impostos”, disse. O presidente explica que a medida poderá agravar ainda mais os números do desemprego no Estado.

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