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Superendividamento

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(Fonte: AC Comunicação, por Danielle Cristine)

Para facilitar o diálogo entre superendividados e credores, a CDL Salvador assinou, no dia 4 de outubro, convênio com o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), o Ministério Público do Estado, a Defensoria Pública do Estado e o Procon. A parceria foi firmada no gabinete da presidente do TJ-BA, Maria do Socorro Barreto, e representaram a CDL Salvador o seu presidente, Frutos Dias Neto, e o chefe da assessoria jurídica da entidade, Sérgio Schlang.

Assinatura do Convênio

Com o convênio, os consumidores superendividados que se apresentarem ao Departamento de Assistência ao Consumidor (Deacon) da CDL Salvador ou em um dos postos de atendimento da entidade no SAC, serão encaminhados para o atendimento do Juizado de Apoio ao Superendividado, do TJ-BA. “No Juizado, eles terão acesso a um serviço de proteção, amparo e orientação para o consumo consciente”, conta Frutos. Os consumidores também terão a oportunidade de conciliar as suas dívidas com os credores.

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