(Fonte: AC Comunicação, por Bruno Ganem)

Representantes da FCDL Bahia e CDL Salvador marcaram presença na sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) na última sexta-feira (12/05), para apresentar algumas demandas e pleitos do comércio local ao presidente da instituição, o desembargador Nilson Soares Castelo Branco.

Na ocasião, os representantes das instituições solicitaram a aplicação da lei normativa da isenção das taxas cartorárias para micro, pequenas e médias empresas. Outra demanda apresentada foi a realização da Semana de Conciliação relativa aos contratos firmados de aluguel dos estabelecimentos entre locadores e locatários.

Representando a FCDL Bahia, estiveram presentes o vice-presidente, Antoine Tawil, e o assessor jurídico da instituição, Marcos Stallone. Pela CDL Salvador, marcou presença o presidente Alberto Nunes e o assessor jurídico Sérgio Schlang.

“Foi uma reunião bastante proveitosa. A respeito da isenção, recebemos o compromisso do presidente da instituição sobre essa questão. O TJ-BA vai avaliar a parametrização do sistema para que essa taxa deixe de ser cobrada”, explica Marcos Stallone.

A respeito da realização de um projeto que facilite o acordo entre locadores e lojistas, ficou acordada a criação do projeto Semana de Conciliação. “Esse tema será estudado internamente e depois teremos um retorno, para vermos a possibilidade de trabalharmos em conjunto nessa ação”, ressalta Sérgio Schlang.